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Blog Prontuário Médico

Medicina 2.0, Prontuário online e TI; Software médico; Pagamento por perfórmance; Valor em saúde.

Set 20
2010

Acesso ao prontuário médico – um direito (não absoluto) do paciente.

Postado por: Leonardo Alves em Prontuario médico - Normas

sss

seguranca-organizacao-dados Se as informações contidas no prontuário médico não fossem sigilosas, este tema não necessitaria de discussão. Entretanto, o sigilo médico impõe procedimentos que tornam o acesso às informações do prontuário, por vezes, bastante difícil. Há situações, por exemplo, nas quais o próprio paciente não poderá ter o acesso a algumas informações, fato que gera bastante discórdia.


Direito não absoluto:

O prontuário é do paciente e ele tem o direito de acesso às informações, isso é fato, quer seja para gerenciar sua saúde, quer seja para processos judiciais. Ele deverá fazer uma solicitação por escrito ao seu médico assistente (ou à instituição de saúde) que avaliará o seu pedido e fornecerá a cópia; mas o paciente não o levará e nem o guardará consigo. Sendo assim, em algumas situações especiais, o médico tem o dever ético de não oferecer a cópia das informações contidas no prontuário, seja ele escrito no papel ou prontuário eletrônico. Ou seja, o direito de acesso às informações não é absoluto, é relativo. O médico assistente é quem faz o primeiro julgamento - mas é um julgamento a favor do paciente e da vida e não pode ser interpretado como uma forma de proteção médica contra erros profissionais que porventura tenha cometido.

 


Acesso por terceiros:

Hipocrates-sigilo Se não bastassem as situações referentes ao pedido do próprio paciente, existem diversas outras solicitações de acesso por terceiros às informações médicas: delegados de polícia, representantes legais, familiares, parentes de presidiários, conselho de medicina, conselho tutelar, viúva de paciente falecido, outros médicos, requisição judicial, agentes de inspeção do trabalho, auditor, médico-legista, convênios e seguradoras, ensino e pesquisa, paciente impossibilitado paciente menor e pacientes com transtorno mental.

 


Ou seja, o tema é amplo e antigo. A legislação é complexa. As rotinas são rígidas. Novas leituras e sugestões tem sido feitas. Todas estas situações estão embasadas na boa prática médica e no benefício do paciente, em primeira mão, bem como resguardo profissional. Dificultar o acesso às informações como forma de impedir um direito do paciente, sem uma justificativa ética, é uma infração ética e pode trazer sérios problemas ao profissional médico.

 

Leia mais em:


Leonardo Alves - CRM.MG: 33.669
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Precisei levar o prontuário para a seguradora, e o médico negou.
escrito por Ricardo, setembro 20, 2010
Olá,
Meu pai faleceu e a seguradora pediu cópia do prontuário para que eu recebesse o seguro... o médico negou... no princípio, achei um absurdo, mas depois ele me explicou que o segredo vai além do falecimento e concordei.
Quanto à seguradora, vi que ela desejava atrasar o pagamento do seguro.
valeu pelas informações sobre prontuário...
Leandra Carneiro
Acesso ao prontuário eletrônico pelo paciente deve ser irrestrito, inclusive com cópia impressa.
escrito por Leandra Carneiro, setembro 28, 2010
Essa informação não está correta.
De acordo com RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821, DE 11 DE JULHO DE 2007, o CFM aprovao seguinte:

Acesso ao prontuário eletrônico pelo paciente.
Garantir que o paciente possa ter acesso a todas as suas informações pessoais e
clínicas armazenadas no S-RES. Caso o S-RES não permita acesso direto do próprio
paciente ao S-RES, deve existir um papel de usuário que permita realizar esta atividade
em nome do paciente.
O paciente deverá poder levar consigo estas informações em formato eletrônico ou
impresso. O sistema deverá disponibilizar uma interface para impressão de declaração
do usuário de que está recebendo suas informações.
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Código de ética médica Art. 88: exceções de acesso ao paciente.
escrito por Leonardo, setembro 29, 2010
Olá, Leandra. Obrigado pelo comentário.
Mas permita-me DISCORDAR DE VOCÊ quando diz que a informação está errada... Ela está correta e está seguindo as orientações do artigo 88 do novo código de ética médica (correspondente ao artigo 70 do antigo código).

O acesso ao prontuário médico (tanto no papel quanto em sua forma eletrônica) segue às mesmas orientações do art. 88: o acesso às informações pode ser negado ao paciente "... quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros."

Concordo que um prontuário eletrônico deve ter a funcionalidade de permitir o acesso - QUANDO ESTE FOR LIBERADO PELO MÉDICO. Isso é somente uma funcionalidade do prontuário eletrônico e não está acima do art. 88 do nosso código, opinião esta, que é apoiada em uma parecer do CRM-DF (http://www.crmdf.org.br/sistem...iles/7.pdf) em sua página 53.

A resolução que você cita ("...normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados") trata de como será feito o armazenamento das informações eletrônicas e somente faz considerações e descreve que QUANDO SOLICITADO... ou seja, o paciente deve solicitar as informações ao médico, que considerará se deverá ou não fornecer os dados e os fornecerá se as informações não implicarem em RISCO À SAÚDE DO PACIENTE OU DE TERCEIROS...

Como funcionalidade de um prontuário eletrônico, concordo plenamente com você e o sistema MeuProntuario.net permitirá que o paciente tenha acesso às informações, desde que não sejam proibidas pelo médico (seguindo ao art. 8smilies/cool.gif.

Aliás, estamos abertos a sugestões...

Agradeço às ponderações.
Veja o novo post:
http://www.meuprontuario.net/p...iente.html

Este espaço é para discussões e crescimento de todos.

Leonardo Alves - Cardiologista - CRMMG: 33.669
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Prontuário Médico
escrito por vi, outubro 18, 2010
Prezados,

bom dia,

Me desculpem, mas acho que cada caso deveria ser analisado e também acho que o código médico a legislção específica favorece mais o médico, profissional da saúde do que o paciente.

Quando Há ocorrencia de erro médico qual o procedimento necessário para comprovação do fato? Como solicitar o prontuário médico?

Como informado acima, o artigo 88 do código de ética médica, estabelece que o acesso às informações pode ser negado ao paciente "... quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros."

Dessa forma, gostaria de saber o que significa " ocasionerem riscos ao próprio paciente ou terceiros"?

Se o paciente está condicionado a verificar o prontuário medico para provar que não fora atendido a tempo e que procedimentos erroneos ocasionaram certa lesão em sua vida e causando-he perigo de morte, como esse direito pode ser ou não negado à ele?

Como disse, me desculpe pelas indagações, mas sinto que estamos nas mãos dos médicos, assim como em toda profissão, o médico também pode cometer erros, mas como provar?

Lembro que estão lhe dando com vidas, com seres humanos, que um pequeno erro pode causar um dano permanente no paciente, ainda que não seja permanente e sim temporário, mas tal fato merece ser visto e repensado...a partir do momento que o faz não tem mais como voltar atrás...

Bem fica aqui minhas indagações.

Desde já agradeço a compreensão e aguardo uma resposta quanto ao acima.

Obrigada.



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...
escrito por Leonardo Alves e Silva, outubro 18, 2010
Olá, Vi. Entendi as suas ponderações e agradeço ao comentário, mas devemos fazer uma distinção bastante clara das situações que coloquei e que você colocou:

1 - Quando NÃO HÁ questionamento sobre a conduta do médico e erro médico não está sendo discutido:
Nesta situação, o médico não libera ALGUMAS informações ao paciente com a intenção de proteger o paciente. Ele faz um relatório completo e não coloca, por exemplo "alta gravidade", "risco de morte elevado" e tal.. que são frases que constam no prontuário médico. Não acho que você discorde de que estas informações podem causar danos psicológicos a um paciente, não é mesmo. Mas as informações principais devem constar.

2 - Quando HÁ questionamento sobre erro médico:
Nesta situação em que o erro está sendo discutido.
a) O paciente deve fazer um pedido formal ao médico (idealmente, por escrito). O médico liberará o prontuário - é lei.
b) Se o médico não liberar: o paciente faz um comunicado junto ao CRM pedindo a liberação do prontuário médico. O CRM enviará uma carta pedindo esclarecimentos ao médico e orientando/exigindo a liberação do laudo. É nesta hora que o médico deve esclarecer o motivo da não-liberação.
c) O paciente entra na justiça comum. O juiz solicita o prontuário médico e o médico o libera "sob sigilo profissional" que poderá somente ser aberto por um perito médico (indicado por um juiz).

Mas gostaria de dizer-lhe algo mais importante de que todas estas informações legais acima: A CONVERSA ENTRE MÉDICO E PACIENTE DEVE SER ESCLARECEDORA. O médico deve procurar explicar detalhadamente todas as situações a respeito da doença e da condição de saúde do paciente. A relação médico-paciente é e deve ser maior que todas as outras situações.

Gostei muito da sua colocação e é através de comentários que iremos construindo um acervo de informações, motivado pelo maior interesse dos leitores em determinada área ou tema. Este blog está sendo construido para esclarecer e orientar sobre o tema prontuário médico.

Farei um post a respeito.
Veja estes:
http://www.meuprontuario.net/prontuario-medico/blog-corporativo/situacoes-em-que-o-paciente-nao-pode-ter-acesso-ao-seu-proprio-prontuario.html

http://www.meuprontuario.net/prontuario-medico/blog-corporativo/quem-deve-ter-acesso-a-informacoes-armazenadas-em-prontuarios-de-saude-eletronicos-.html
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Engenheiro eletricista eletrônico e Segurança do trabalho
escrito por LUIS CARLOS, fevereiro 15, 2011
Muito interessante essa discussão sobre alguns legislando em favor dos pacientes(???). Pareceu-me ser um engodo para atrapalhar o esclarecimento de fatos ou de constatação de erros médicos ou de enfermagem ou de gestão que se desconhece. Pelo que verifiquei pessoalmente nos hospitais, vemos que até estagiários de auxiliar de enfermagem de alguma escola acessam o prontuário médico de pacientes e fazem até anotações(...). Além disso os pacientes podem ficar muitas horas sujos de urina e fezes por falta de pessoal suficiente para cuidá-los. Pode um paciente ficar nu na enfermaria, sentindo frio ou dor até que alguém se digne a fazer o seu trabalho que nem sempre é o médico (verdade), mas está MUITO PRÓXIMO NO MESMO AMBIENTE DE TRABALHO. Onde fica a ética médica e sua legislação para proteger o paciente de constrangimentos? Estou necessitando do prontuário médico do meu pai falecido e que já não falava ou podia expressar sua vontade. Eu sendo íntimo dele e conhecedor dele há quase meio século saberia predizer com poucas chances de erro o que ele gostaria que fosse feito muito mais de que qualquer médico. O que estou dizendo é que a premissa inicial está errada ou não está totalmente certa. Meu pai e nossa família estamos nos sentindo prejudicados e vamos arranjar um jeito para vencermos esse obstáculo.
Leonardo Alves
Acesso ao prontuário.
escrito por Leonardo Alves , fevereiro 18, 2011
Olá, Luis Carlos.
Agradeço-lhe o comentário e imagino a sua indignação.
A medicina, em sua essência, tem a função de promover a melhoria do paciente e potenciais maus tratos são considerados falhas graves e devem ser corrigidos. A legislação médica não "abafa" ou retira o direito dos pacientes e familiares de buscrem suss orientações e direitos... aliás, ela está mais para proteger o paciente - mas, condutas equivocadas existem em todas as áreas e devem ser investigadas.

Quanto ao prontuário do seu pai: se ele já "não podia falar ou expressar a sua vontade", como diz, você deveria apresentar-se como tutor legal - responsável legal por ele para conseguir a cópia do prontuário médico, pois somente desta forma o hospital poderá liberar o prontuário, pois o sigilo das informações é preservado até após a sua morte - ad eternum.

Acesso ao prontuário por terceiros - estagiários: farei um post sobre isso, mas, em princípio, os estagiários são supervisionados pelo seu coordenador, que, sendo uma enfermeira, tem acesso ao prontuário (guardado o sigilo profissional).

Estamos à disposição para suas opiniões.
Confira nosso post sobre a segurança de um prontuário médico no papel.http://www.meuprontuario.net/p...guro-.html.

Abraço.
Leonardo Alves
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Direito Médico...
escrito por clerismar ferreira, abril 28, 2011
é muito simples ao ter alta do Hospital , faça um ofício em duas vias para que seja protocolado , pedindo o prontuário bem como todos os seus exames ,Rx , etc...( se for particular) se por acaso eles não te entragarem , vá até o CRM e dnuncie , se não resolver procure um advogado e entre com um mandato de segurança que eles liberam rapidinho , o prontuário é um documento do médico , do hospital e do paciente...........
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Pergunta de uma leitora.
escrito por Leonardo A.Silva, julho 20, 2011

Preciso so historico do meu cartão, todas as consultas que realizei com o memso, poie houve um caso onde passei com o neurologista e o médico do posto apresenta dúvidas quanto a consulta.
Preciso provar que passei com o neuroligista para avaliação de um avc, e na folha estava escrito se foi, cerebral ou isquemico.

Como faço para ter esta prova.
Pergunta de Stella

==== Resposta ====


Olá, Stella.
Obrigado pelo seu interesse.

Pelo que entendi, na verdade, você não precisa do histórico do seu cartão do sus... pois este histórico só daria data e hora e profissional que lhe atendeu.

O que você precisa é do conteúdo e do prontuário médico em si. Isso você só conseguirá indo ao hospital e fazendo uma solicitação do seu prontuário - pois nele é que estará escrito sobre suas doenças e problemas.

Na folha de alta hospitalar, o neurologista deveria (para ser mais completo) ter dito se era AVC hemorrágico ou AVC isquêmico... isso facilitaria a sua vida.

No sistema MeuProntuário, as informações ficam armanadas de modo organizado e o médicoque lhe atendeu no hospital colocaria o CID da doença e apareceria para o outro médico (este que duvidou do seu problema) as doenças que você teve - veja o video em nosso tutorial.

http://www.meuprontuario.net/p...nto-medico
(inativando um problema e História familiar)

Abraço.
Leonardo Alves
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negaçao
escrito por RONALDO, setembro 05, 2011
UMA MEDICA DIAGNOSTICOU UMA HURTICARIO EM MINHA FILHA,NO OUTRO DIA VOLTEI NO HOSPITAL POIS MINHA FILHA NADA DE MELHORA COM OS REMEDIOS RECEITUADOS POR ELA, E ELA NEM SE QUE LEVANTOU DA CADEIRA ONDE ESTAVA SENTADA NA HORA DA CONSULTA, APENAS MANDOU VOLTARMOS PARA CASA E ESPERA OS REMEDIOS FAZER EFEITO. NO OUTRO DIA VOLTEI NO HOSPITAL E OUTRO MEDICO ATENDEU MINHA FILHA, E DIAGNOSTICOU UM SEPSE AVANÇADA... FINAL DE TUDO MINHA FILHA DE 2 ANOS FALECEU ESTOU ENTRANDO COM UMA AÇAO POR ERRO MEDICO E O HOSPITAL ESTA ME NEGANDO O PRONTUARIO...APENAS ME DERAM UMA DECLARAÇAO DE ATENDIMENTO OQUE DEVO FAZER PARA TER O PRONTUARIO EM MAOS....
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Dúvida
escrito por Michele Vieira, novembro 04, 2011
Minha irma teve um avc hemoorágico em janeiro de 2011, estava numa semi UTI, sendo monitorada com td como deve ser,estava com um pedido de uma angiografia cerebral urgente que "demorou quatro dias" eu questionava pq de tanta demora já que o caso dela necessitava urgencia urgentissima,quando foi um dia cheguei no hospital, a tinha tirado da UTI e a puseram numa enfermaria , uma paciente com um quadro gravissímo como dela, enquanto sai a procura do medico pra saber pq, minha irma teve duas paradas respiratórias e acabou por falecer, ate hoje penso q se ela estivesse sido atendida com mais vontade , se tivesse feito a cirurgia, se tivesse sendo monitorada ela não tinha parado de respirar... enfim perdi a minha mana, e ficou uma sensação de q faltou alguma coisa, q eu posso fazer pra tirar essas duvidas e verificar se ouve negligencia, desde já agradeço se me puderem ajudar.
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Duvidas quanto ao prontuário médico
escrito por Rosemary, janeiro 13, 2012
Olá.

Meu pai recém faleceu, e eu acho que houve algum erro médico ou negligência, pois o estado dele era muito delicado, e mesmo assim, o médico não lhe fazia visitas...após 3 dias de internamento ele disse que meu pai estava tendo um avc, mas os exames detectaram que o derrame começou na verdade, um dia antes dele ser internado.
Por este motivo, gostaria de ter acesso ao prontuário, medicação que ele tomou e todos os exames laboratoriais que disseram que fizeram (e eu nunca vi).
Como eu deverei proceder para conseguir ter acesso a este prontuário?

Desde já agradeço.
Rosemary Mori
Duvidas quanto ao prontuário.
escrito por Rosemary Mori, janeiro 13, 2012
Olá.

Meu pai recém faleceu, e eu acho que houve erro de diagnóstico e negligência médica.
Ele estava tendo sinais claros de avc qdo foi internado, lhe deram soro e ele piorou de vez, parou de falar e de andar...isso foi numa quarta feira...na sexta feira, numa visita relampago, o medico disse que meu pai precisava de uma tomografia com urgencia e acrescentou: ele me surpreendeu (tipo: nao esperava q ele estivesse tendo um avc).
Após o exame, fiquei esperando o médico ir no quarto para falar sobre o exame e nada do mesmo aparecer, até q nao aguentei e perguntei a uma enfermeira qdo é que ele viria, no que ela respondeu: somente depois das 22:00 hrs, qdo ele acabar todas as consultas...achei aquilo o fim do mundo e exigi uma resposta imediata...no exame foi constatado o avc, mas que começou no dia anterior à internação dele e que o médico não percebeu, ou fez pouco caso mesmo.
Resumindo: preciso ter certeza do que realmente aconteceu e se houve negligência médica e pra isso preciso ter acesso ao prontuário médico, aos exames que fizeram (e eu nunca vi fazerem, mesmo ficando 24 hrs com meu pai) e a medicação que ele recebeu.
Quero saber como devo proceder nesse caso...por favor, se alguém puder me orientar, ficarei muito agradecida.
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Acesso ao prontuário por familiares...
escrito por Leonardo Alveses, janeiro 13, 2012
Fiz um post onde explica a maneira que os familiares devem agir para conseguir o prontuário médico de um paciente falecido.

http://www.meuprontuario.net/p...iares.html
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escrito por Claudio Santos, fevereiro 24, 2012
GOSTARIA QUE FOSSE COLOCADO AQUÍ NO BLOG AS DÚVIDAS QUE TENHO SOBRE ENTREGA DE
PRONTUÁRIO MÉDICO AO PACIENTE OU RESPONSÁVEL LEGAL POSTADO POR MIM HOJE A +OU -
01 HORAS ATRÁS!

VAMOS INCREMENTAR ESSE BLOG COMPARTILHANDO NOS DIVERSOS SITES SOCIAIS, POIS
POUCAS PESSOAS SABEM DE SEUS DIREITOS, MUITO MENOS DIREITOS RELATIVOS A SAÚDE.
GRATO!
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Comentário já publicado.
escrito por Leonardo Alvessss, fevereiro 24, 2012
Olá, Cláudo.
O seu comentário já havia sido publicado, mas no outro post: http://www.meuprontuario.net/p...uario.html

Obrigado pelo seu interesse em divulgar nosso blog.
Temos uma FanPage no Facebook onde estamos presentes e também disponibilizamos nossos posts.

Pode CURTIR: http://www.facebook.com/pages/...5224369429

Abraço.
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Médico Irresponsável
escrito por Bruna, abril 20, 2012
Eu queria saber, se um residente pode retirar o prontuário de um paciente do hospital ?


Eu hoje tinha uma cosulta em um hospital público, e não consultei porque um residênte levou meu prontuário p casa dele, isso é certo ?
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Residente e o Prontuário
escrito por LeonardoAAA, abril 20, 2012
Olá,
O residente costuma estudar os casos clínicos dos pacientes que ele ou sua equipe de médicos atende. Assim, ele pode ter acesso ao prontuário para estudá-lo e também para pesquisas específicas sobre determinada doença.

Entretanto, ele não pode retirá-lo do hospital sem a autorização e deve estudá-lo dentro do ambiente hospitalar, principalmente pelo fato de correr o risco de sumir o prontuário ou de atrapalhar a consulta, como ocorreu com você.

Residente não pode ficar e ficar e ficar com o prontuário em casa. Se desejar, ele faz um resumo do mesmo dentro do hospital e estuda em casa sem os prontuário. Esta é a melhor solução.

Leonardo.
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escrito por Marilene Da Lus Szemczak, junho 19, 2012
Olá!Tenho 44 anos e me deparei com uma imensa curiosidade de conhecimento do meu prontuário médico de quando tive poliomielite e estive internada,mas tinha apenas 10 ou 11 meses de idade seria possível conseguir,por quanto tempo os prontuários são mantidos?E depois?São destruídos,deixam de existir?Agradeço desde já se alguem puder esclarecer minha dúvida.
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escrito por Leeonardo Alves, junho 19, 2012
Curiosidade... um dos motivos para procurar um prontuário...
Mas veja só... tomara que consiga, mas o tempo de guarda é de 20 anos...

Algumas vezes, a instituição de saúde guarda por mais tempo.
Veja o link: TEMPO DE GUARDA, no blog.http://www.meuprontuario.net/prontuario-medico/blog-corporativo/por-quanto-tempo-deveriamos-guardar-um-prontuario-medico.html
Leonardo.
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Solicitação de Prontuário em Hospital Público
escrito por PattyNit, setembro 26, 2012
Bom dia... Li quase todas as matérias sobre prontuários e tadas indicam que o médico deva ser procurado. No Meu caso, o meu irmão esta internado em Hospital Público, cada dia é plantão de um médico diferente e raramente conseguimos falar com algum deles para esclarecimentos sobre o quadro do paciente. Só existe 1 médico de plantão por dia e eles sempre, sempre está ocupado em atendimento ou Cirurgia.... Chegou a ocorrer um erro gravíssimo da parte médica que deu ALTA ao meu irmão ANTES MESMO da cirurgia que ele deveria passar... E segundo outra médica do mesmo hospital, isso não constava no prontuário.... Quer dizer, ADULTERARAM o mesmo para que não tivéssemos informações. Agora, meu irmão já foi operado, esta em enfermaria, o quadro clinico parece melhor, mas ele está com muita confusão mental e não conseguimos saber se já foi feita uma avaliação Psiquiátrica. Como proceder nesse caso?
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escrito por Jose Maria Martins, abril 08, 2013
quem estiver duvida sobre o prontuario medico favor entrar em contato
commigo jmjucao22@gmail.com poi passei por este problema e resolvi,
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acesso a prontuário por familiar
escrito por Ana Lucia, maio 09, 2013
Boa tarde,

vi que existe uma certa polêmica quanto ao acesso ao prontuário de um paciente.
gostaria de saber no caso do paciente possuir transtorno bipolar e não estar em condições de autorizar um familiar a ter acesso ao seu prontuário. Gostaria de saber como fica esse direito, uma vez que os médicos e o hospital negam tal acesso. O motivo do acesso é para verificar os medicamentos que a paciente está tomando, se estão corretos. Como um familiar (filha) pode obter tal acesso?
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PRONTUÁRIO
escrito por DAVID SILVA, maio 11, 2013
O QUE O SENHOR ME DIZ SOBRE O ESPÓLIO POR QUE O PRONTUÁRIO NÃO É DO MÉDICO E SIM DO PACIENTE DEIXANDO ENTÃO COMO PARTE DE HERANÇA?
O QUE O SR° ACHA SIGILO DEFENDER O ERRO MÉDICO QUEM NÃO DEVE NÃO TEME E OUTRA A RESOLUÇÃO DO CRM ELA É SUPERIOR A CF 88?
O SR° PODE ME EXPLICAR NÃO COMPREENDI MUITO BEM
UM ABRAÇO
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ARTIGO MENTIROSO
escrito por MARCO ANTONIO MAIA, maio 14, 2013
O acesso à informação é garantido pela CF/88 como DIREITO FUNDAMENTAL da pessoa humana e está acimade qualquer lei. O código de ética médica tb não considera a saúde como um produto, tentando livrar os médicos vigaristas de suas responsabilidades civis. Todavia, a Justiça já se pronunciou a este respeito. O artigo continua lá, mas não vale nada. Ademais, médicos são como advogados (e aqi fala um deles), a maioria não vale a água que bebe, vide os casos de fraude que chegaram a seu limite e vide o último exame em SP, que reprovou mais de 54% dos vigaristas. Médico, no Brasil, nâo sabe nada de medicina. Que infelicidade, não? Mas contra FATOS, não há argumentos ...
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Parecer do CRM é claríssimo
escrito por MARCO ANTONIO MAIA, maio 14, 2013
O paciente pode retirar todo o prontuário original ou uma cópia. Não há mais discussão sobre isso. Este artigo está completamente errado:

http://www.portalmedico.org.br/Regional/crmsc/manual/parte3b.htm

É direito de todo paciente ou seu responsável legal, por si ou por advogado constituído, obter cópia integral de seu prontuário médico (hospitalar ou de consultório) a qual deve ser cedida incontinenti. Fala-se em cópia pela facilidade de serem obtidas e pela aceitação geral das mesmas, porém há quem exija o original e neste caso a cópia ficará no arquivo médico do serviço ou da instituição.
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David Silva
escrito por Leo AES, maio 14, 2013
O prontuário NÃO é do médico, e sim, do PACIENTE... Nisto, não há dúvida.
Em caso de espólio, o prontuário continua sendo do PACIENTE, soba a guarda do médico.
Sigilo NÃO DEFENDE médico, não é esse o objetivo do SIGILO e sim defender o PACIENTE e suas informações.
O artigo acima diz SITUAÇÕES ESPECIAIS - que são RARAS: http://www.meuprontuario.net/p...uario.html
O prontuário é do paciente e ele pode, A QUALQUER MOMENTO, solicitar uma cópia.
Abraços.

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Resposta: MARCO ANTONIO MAIA
escrito por Leo AES, maio 14, 2013
Marco...
O artigo trata de situações ESPECIAIS e raras... Não há nada de MENTIRA ou intenção de deturpar fatos.
Não concordo que TODOS os médicos e que TODOS os advogados recebam este adjetivo que você usa, no seu comentário (mesmo sendo advogado).
De todo modo, você tem o direito de opinar.

Só reforçando: O PRONTUÁRIO É DO PACIENTE, sob a costumeira GUARDA do médico.
Se o paciente solicitar, DEVERÁ SER ENTREGUE, cópia ou original... Não há dúvidas nisso.

A QUALQUER MOMENTO, o paciente pode solicitar cópia, que lhe será entregue.

Eu, neste blog: http://www.meuprontuario.net/p...zer-.html, já falei e expliquei COMO SOLICITAR CÓPIA para o médico (caso alguns tenham dificuldade/vergonha/ou outro motivo) e queiram fazer isso de forma formal...

Portanto, de todo modo, agradeço o seu comentário, apesar do tom pesado e agressivo.
Abraços.

Leonardo.
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Acesso ao prontuário por filhos de paciente internado
escrito por maria augusta dourado, julho 24, 2013
Minha mãe está internada em hospital da rede pública estou tendo problemas de comunicação e necessito saber resultados de exames e que tipo de antibiótico estão aplicando nela, posso solicitar verbalmente a tec. de enfermagem ou enfermeira resposável para ver o prontuário ?? e ela pode negar ??
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protuario medico
escrito por roberto, agosto 27, 2013
ola minha filha internda para ter seu bebe que estava tudo bem ate na hora do parto, e houve complicaçoes o bebe morreu na hora do parto . como faço para pedir o protuario dela referente seu parto . para poder entender o que houve de verdade neste parto obrigado
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...
escrito por ELSON, novembro 18, 2013
DESCULPE A MINHA SINCERIDADE,MAS O AUTOR DO POST E RESPOSTAS AOS USUÁRIOS AQUI DESTE BLOG,AGIU DE MANEIRA A PROTEGER A CLASSE A QUE PERTENCE.

FALOU,FALOU E NÃO DISSE NADA QUE PUDESSE AJUDAR O PACIENTE OU SEUS FAMILIARES QUANTO ESSA QUESTÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO.A FALA DO AUTOR DO POST É COMPLETAMENTE AMBÍGUA,
COM VIÉS DESCARADAMENTE FAVORÁVEL À CLASSE MÉDICA.

DAR A ENTENDER COMO DEU QUE O TAL CFM É MAIS IMPORTANTE QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE GARANTE ACESSO A INFORMAÇÃO,É DE UMA "PROEZA" INTELECTUAL MEDONHA,PRÓPRIA DE QUEM QUER RESGUARDAR INTERESSES PROFISSIONAIS CORPORATIVOS INCONFESSÁVEIS.
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Dúvida do Elson
escrito por LeoAlvesSilva.., novembro 18, 2013
Olá, Elson.
Esteja totalmente à vontade para ser sincero, como disse, e não precisa se desculpar por isso.

Neste post: http://www.meuprontuario.net/p...edico.html, falei como conseguir a cópia do prontuário - o paciente que desejar, pode copia-la, preencher seus dados e levar para o médico.

Não é a minha intenção ser ambiguo ou proteger a classe. O prontuário é um direito do paciente e não pode ser negado, EXCETO, em situações em que o que está escrito causar danos ao paciente.

Compreendo que:
Para pacientes saudáveis, é difícil ler esta frase e se sentir satisfeito, mas alguns pacientes entram em pânico e depressão profunda com comentários médicos sobre PROBABILIDADE DE MORRER que pode estar escrito no prontuário, ou RISCO DE MORTE em x percentual.
Por isso, algumas informações médicas não devem ser compartilhadas com o paciente - eu disse algumas informações e para alguns pacientes. Não para todos.

Como disse no post:
"O médico assistente é quem faz o primeiro julgamento - mas é um julgamento a favor do paciente e da vida e não pode ser interpretado como uma forma de proteção médica contra erros profissionais que porventura tenha cometido."

O tema não é controverso, mas sempre suscita dúvidas:
VEJA ALGUMAS SITUAÇÕES ONDE A INFORMAÇÃO DEVE/DEVERIA SER OMITIDA:
http://www.meuprontuario.net/p...uario.html

Ainda discorda? Fique à vontade para comentar.
Não sou dono da verdade e a sua opinião é importantíssima... Eu tentarei esclarece-la...

Grande abraço.
Leonardo.
0
...
escrito por ELSON, novembro 18, 2013
FILHO,ENTENDA O SEGUINTE : TUDO QUE VOCÊ FALOU ACABA,OBRIGATORIAMENTE,NAS MÃOS DE UM MÉDICO,QUER SEJA DO CFM,QUER SEJA DO MÉDICO ASSISTENTE OU DE UM OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA,QUER SEJA UM PSICÓLOGO(EU SEI QUE NÃO É MÉDICO) OU UM PSIQUIATRA.

NUNCA ESTÁ NAS MÃOS DO PACIENTE OU FAMILIARES DECIDIR SOBRE TER O PRONTUÁRIO MÉDICO.

A ISTO SE CHAMA INTERESSES PROFISSIONAIS CORPORATIVOS.DA MESMA FORMA QUE VOCÊ JULGA QUE UM PACIENTE PODE ENTRAR EM PÂNICO OU TER DEPRESSÃO PROFUNDA AO TOMAR CIÊNCIA DE ALGUMA INFORMAÇÃO DO PRONTUÁRIO,EU JULGO O QUE VOCÊ ESTÁ FAZENDO É CONFUNDIR A CABEÇA DO PACIENTE E/OU FAMILIARES,INCULTINDO-LHES UM MEDO QUE NÃO SE JUSTIFICA,POIS A VERDADE NÃO CAUSA DANO A NINGUÉM,PELO CONTRÁRIO,A VERDADE LIBERTA.NÃO EXISTE ISSO DA VERDADE SER PREJUDICIAL A NINGUÉM.ISSO É COISA SUA,COISA DE PROFISSIONAL CORPORATIVISTA,QUE TEME SUA CONDUTA PROFISSIONAL OU DE SEUS COLEGAS DE CORPORAÇÃO SEJAM ALVOS DE QUESTIONAMENTOS.

LEMBRE-SE DISSO,MEU FILHO : A VERDADE LIBERTA,...NUNCA PREJUDICA NINGUÉM ! !
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Elson
escrito por LeoAlvesSilva.., novembro 18, 2013
Elson.
Nesse post, estamos tratando as EXCEÇÕES à regra.

Neste mesmo post, em LEIA MAIS, falei sobre a regra, a obrigatoriedade do profissional de disponibilizar o prontuário ao paciente:

Vide abaixo
"Leia mais em:
- Acesso ao prontuário médico por familiares - quando o paciente faleceu.
- Situações em que nem mesmo o paciente pode ter acesso ao seu prontuário.
- Acesso ao prontuário: um direito (não absoluto) do paciente.
- Preciso do meu prontuário, como devo fazer?
- Prontuário médico: instrumento de defesa e acusação.

Vou lhe dar alguns exemplos da vida prática:
Inúmeros pacientes - INÚMEROS - consultam comigo e dizem:
- "Dr, seja o que for que eu tenha, não quero saber, só me passe a receita que vou seguir".
- "Dr, se for coisa grave, nem precisa me falar, prefiro não saber."

O que falo é baseado no Código de Ética Médica, artigo 88
"Art. 88. Negar, ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros."

A verdade liberta, sim, concordo.
Abraços.
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MÉDICOS TAMBÉM PODEM SER CORRUPTOS...
escrito por Jeferson, dezembro 04, 2013
"O médico assistente é quem faz o primeiro julgamento - mas é um julgamento a favor do paciente e da vida e não pode ser interpretado como uma forma de proteção médica contra erros profissionais que porventura tenha cometido". TENHO O DIREITO DE INTERPRETAR LIVREMENTE, SOBRETUDO QUANDO HÁ CONSTRANGIMENTO, IMPEDIMENTO OU QUALQUER ESPÉCIE DE OBSTRUÇÃO E DIFICULDADE IMPOSTA POR UM MÉDICO OU INSTITUIÇÃO DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL E UNIVERSAL DO PACIENTE AO ACESSO DE SEU PRONTUÁRIO. QUALQUER ÓBICE OU PROTELAMENTO POR PARTE DE QUALQUER MÉDICO ANTE A SOLICITAÇÃO DO PACIENTE ACESSAR SEU PRONTUÁRIO JÁ ENSEJA RISCO A CONDUTA ANTI-ÉTICA POR PARTE DESSE PROFISSIONAL. SE JAMAIS HOUVESSE MÉDICOS CRIMINOSOS E HOMICIDAS, NÃO HAVERIA MOTIVO PARA RESGUARDO POR PARTE DO PACIENTE. MAS HÁ MÉDICOS QUE MATAM, MALTRATAM E PRATICAM ATOS TOTALMENTE AVESSOS AO PRINCÍPIO DA MEDICINA.
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Concordo com você, Jeferson
escrito por LeonardoA, dezembro 04, 2013
Olá, Jeferson.
Agradeço a participação.
Esse tema é polêmico - Não sou eu quem fala, é o código de ÉTICA médica.

De todo modo: O PACIENTE pode suspeitar de qualquer coisa - e entendo que é JUSTO e NATURAL a suspeita.

A situação, como disse, É RARA!
Tente você mesmo, peça ao seu médico - ele lhe concederá o prontuário, fique tranquilo.
Qualquer um, com o poder de argumentação que você tem e de todos que comentaram neste blog conseguiriam o prontuário com um pedido simples ao médico.
O post fala de situações ESPECÍFICAS e em pacientes que são portadores de problemas psicológicos e/ou graves - situações ESPECÍFICAS, como disse.

Na dúvida:
- Eu Deixei o pedido formal nos comentários... com o link para facilitar a vida de qualquer paciente.
- Também coloquei o passo-a-passo para conseguir o prontuário, por via legal.

Médicos corruptos, dentistas corruptos, professores corruptos, políticos corruptos, advogados e qualquer uma outra profissão, há corruptos. Podemos ter a suspeita, mas Esse julgamento (final) não pode ser meu, ou seu, e sim da justiça.

Entendo e concordo com sua colocação.
Abraços.

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erro medico
escrito por marlene ferreira , janeiro 22, 2014
ola, venho pedir ajuda pois no dia 11/01/14 por volta das 21:50hs +ou- minha irmã sirlene pereira chegou com muita dor de cólica no PS vazame localizado em Embu das Artes-SP, demoraram muito para atende-la, pois só tinha um médico de plantão atendendo e mandaram leva-la para a emergência pois não tinha ninguém para trazer uma cadeira de roda ou uma maca para a remoção da mesma, tivemos que carrega-la nos braços e procurando a sala de emergência, isso demorou uns 20 a 30 minutos e ninguém apareceu para nos orientar, pois bem as auxiliares que fizeram os primeiros atendimentos até o medico aparecerer, colocou-nos p/ fora e naõ tivemos mais acesso de vê-la nos que tinha que ir atrás das enfermeiras e do medico para saber como ela estava, e os mesmo alegavam que estava medicada e estava melhor, nos pedimos para que deixasse ela ser transferida pois a mesma tinha convenio medico, eles alegaram que ela estava medicada e tinha que aguardar, ficamos esperando confiando no que nos falaram, pois bem ela teve um choque cardíaco que ocasionou uma hemorragia abdominal que rompeu sua trompas que possivelmente estava gravida, isso o que o medico que assumiu o plantão das 7h da amanha do dia 13/01/14,falou porque o medico que atendeu ela ate hoje não falou nada,e ate agora naõ tivemos acesso ao prontuario dela, no dia 19/01/14 fizemos a missa de sétimo dia da morte dela e depois saímos em passeata ate o PS onde ela faleceu, pedimos que o diretor desse explicaçoes ele mandou seu vice e no outro dia nos entregou um relatório da causa que naõ nos convenceu, pois o medico e seus auxiliares dizia que ela estava bem, sendo que ela estava mal durante toda sua permanência e não nos falaram nada para tomarmos outras medidas como a transferência dela para o convenio para saber do porque de sua piora. e ate agora estamos colhendo provas de que eles naõ fizeram nada para socorre-la descaso total, não é a 1 primeira e naõ vai ser a ultima se naõ tomarem algumas providencias administrativas, sei que 1 medico só no plantaõ de fim de semana naõ tem como da conta de todos, pois o tempo todo chegava pessoas feridas, mais minha irmã naõ estava ferida e sim com cólica muito forte que ocasionou em alguma medicação que deram para ela que deu a parada e a hemorragia não tem outra explicação, o medico falhou em não nos orientar a pedir transferência para ela simplesmente deixou ela junto com os feridos ate a morte, quero e exijo que seja investigado esse que nos chamamos de Pronto socorro do vazame, naõ tem estrutura para pacientes que precisava de uma utra som e exames serio, porque seguraram minha irmã na quele açougue de pessoas que entra vivo e sai mortas!quero que seja punidos todos que estavam nesse dia e naõ fizeram nada. smilies/angry.gifsmilies/angry.gifsmilies/angry.gifsmilies/angry.gifsmilies/angry.gif
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Prontuario medico desaparecido a mais de 6 meses do hospital desconfiança
escrito por Marcosbo, junho 07, 2014
Ola estou passado pelo mesmo problemas antigos a velhas burocracia mas em situações diferente meu prontuario esta desaparecido mais de 6 meses do hospital e eles não estão nem ai, não estou fazendo mais exames médicos nem pegado mais medicamentos por causa do prontuario que desapareceu sem explicação.
Com minha desconfiança de um certo medico Boliviano ...
Preciso dar entrada no INSS urgente mas não consigo por causa destas pessoas irresponsáveis.
Sera se eu vou ter que procurar um advogado ou abrir um boletim de ocorrência na policia
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...
escrito por ana c p t, julho 23, 2014
DOCUMENTOS MÉDICOS

É vedado ao médico:

Art. 80. Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.

Art. 81. Atestar como forma de obter vantagens.

Art. 82. Usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada.

Art. 83. Atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.

Art. 84. Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.

Art. 85. Permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional quando sob sua responsabilidade.

Art. 86. Deixar de fornecer laudo médico ao paciente ou a seu representante legal quando aquele for encaminhado ou transferido para continuação do tratamento ou em caso de solicitação de alta.

Art. 87. Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente.

§ 1º O prontuário deve conter os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, assinatura e número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina.

§ 2º O prontuário estará sob a guarda do médico ou da instituição que assiste o paciente.

Art. 88. Negar, ao paciente, acesso a seu prontuário, deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como deixar de lhe dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.

Art. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa.

§ 1º Quando requisitado judicialmente o prontuário será disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz.

§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.

Art. 90. Deixar de fornecer cópia do prontuário médico de seu paciente quando de sua requisição pelos Conselhos Regionais de Medicina. (VIDE RETIFICAÇÃO CONFORME DOU DE 13-10-2009)

Art. 91. Deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal

EM VIGOR A PARTIR DE 13-04-2010
REVOGA A RESOLUÇÃO CFM Nº 1.246, DE 08-01-1988
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CFM Nº 1.997, DE 10-08-2012

Aprova o Código de Ética Médica.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045, de 19 de julho de 1958, modificado pelo Decreto n.º 6.821, de 14 de abril de 2009 e pela Lei n.º 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e, consubstanciado nas Leis n.º 6.828, de 29 de outubro de 1980 e Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e

CONSIDERANDO que os Conselhos de Medicina são ao mesmo tempo julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente;

CONSIDERANDO que as normas do Código de Ética Médica devem submeter-se aos dispositivos constitucionais vigentes;

CONSIDERANDO a busca de melhor relacionamento com o paciente e a garantia de maior autonomia à sua vontade;

CONSIDERANDO as propostas formuladas ao longo dos anos de 2008 e 2009 e pelos Conselhos Regionais de Medicina, pelas Entidades Médicas, pelos médicos e por instituições científicas e universitárias para a revisão do atual Código de Ética Médica;

CONSIDERANDO as decisões da IV Conferência Nacional de Ética Médica que elaborou, com participação de Delegados Médicos de todo o Brasil, um novo Código de Ética Médica revisado.

CONSIDERANDO o decidido pelo Conselho Pleno Nacional reunido em 29 de agosto de 2009;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em sessão plenária de 17 de setembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Código de Ética Médica, anexo a esta Resolução, após sua revisão e atualização.

Art. 2º O Conselho Federal de Medicina, sempre que necessário, expedirá Resoluções que complementem este Código de Ética Médica e facilitem sua aplicação.

Art. 3º O Código anexo a esta Resolução entra em vigor cento e oitenta dias após a data de sua publicação e, a partir daí, revoga-se o Código de Ética Médica aprovado pela Resolução CFM n.º 1.246, publicada no Diário Oficial da União, no dia 26 de janeiro de 1988, Seção I, páginas 1574-1579, bem como as demais disposições em contrário.

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente


LÍVIA BARROS GARÇÃO
Secretária-Geral
http://www.cremesp.org.br/

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