Muito interessante uma questão de prontuario do paciente, hoje mesmo estou com um problema de prontuario para resolver, precisei de um prontuario de um cliente falecido para levantar o seguro e o Hospital exigiu ordem judicial, o que atrasou demasiadamente o levantamento para os herdeiros e meeira que precisam muito, ora o valor em banco não pertence mesmo aos herdeiros, porque tanta burocracia? imposta pela instituição financeira, mas a realidade é que com ordem ou não do juiz o valor geralmente é levantado. Dr. agora uma pergunta, o hospital pode exigir ordem judicial ou há outra forma de adquirir, no caso em tela já estou com a ordem e caso apareça outros casos?

Olá, Edson.

Obrigado pelos seus comentários... venho tentando pontuar várias questões práticas acerca do prontuário.
Vamos às suas questões:

1 - Nem depois de falecido o hospital pode liberar um prontuário médico.
1.1: Exceto em caso de suspeita de crime, com ordem judicial, devendo o diretor clínico entregar o prontuário "em sigilo e lacrado" ao perito (que deve ser médico).

2 - A instituição financeira não pode exigir o prontuário para liberar o seguro... isso é que é o absurdo na questão. Vai mudar o quê? Os bancos alegam que suicídio impede o pagamento do seguro - é um erro, pois o ato de suicidar-se mostra que a pessoa/paciente não estava em bom estado de saúde (pois, instintivamente, buscamos a vida e a preservamos)... se suicidamos, é por que estávamos doentes.
2.1: o banco deve liberar o seguro SOMENTE COM O ATESTADO DE ÓBITO.

3 - O hospital sempre vai exigir ordem judicial para liberar o prontuário médico - O sigilo das informações permanece eternamente - inclusive após a morte. Imagine um impacto a uma familia se soubessem alguns detalhes sobre algumas doenças que o paciente tinha... O sigilo médico é eterno. Em caso de suposto erro médico o prontuário é entregue a um perito médico (que, por lei e ética, é obrigado a preservar o sigilo eterno).

Vou escrever um post sobre isso... mas de antemão, agradeço aos comentários.

Abraço.

Leonardo.

Uma paciente ainda menor, tendo a mesma sendo casada e tendo uma filha de apenas um ano de idade. A paciente sofre um acidente e é acometida do óbito. A sua genitora não a criou, tendo sido criada por uma tia. Quem tem o poder de ter cópia do Prontuário Médico desta família, para receber o seguro DPVAT? A genitora, a tia, o marido ou a filha que é sua única herdeira e ainda menor? Com mandato da Polícia ou Juízo, essa cópia do Prontuário Médico, tem que ser Liberada?
Obrigada.

Olá, Sarah.
Em princípio, o sigilo das informações devem ser mantidos mesmo após o falecimento.
O médico não está autorizado a dar informações do prontuário a ninguém, sob qualquer pretexto - para preservar o falecido.

SOBRE O DPVAT (e sobre outrso seguroso):
O Atestado de óbito deve ser suficiente! O boletim de ocorrência policial também informam sobre o acontecido.

Não é necessário ter a cópia do prontuário médico.
As empresas de seguro costumam pedir esta cópia o que provoca ATRASO NA ENTREGA DO SEGURO (do dinheiro) prejudicando seus segurados.

Leonardo.

Olá, gostaria que esclarecesse, se pudessem, uma dúvida. Fui a um posto de saúde e fiz um certo exame. Uma médica pegou meu RG para tirar algumas informações, tal como se trabalho ou estudo. Nunca mais voltei ao posto de saúde para fazer um novo exame, pois tenho MUITO medo que alguem descubra algo sobre o que tenho. Eu não sei se com aquelas informações foi feito um prontuário ou ficha de paciente. Minha pergunta é: eu tenho direito a pedir que apaguem, ou me dêem esta ficha/prontuário pra mim? De outra forma, tenho direito a fazer com que todas as informações a meu respeito em qualquer arquivo sejam apagadas?
Agradeço desde já.

Olá, Rennat.
Se a sua consulta foi feita com uma médica, a informação provavelmente estará lá no seu prontuário.
Não conseguirá que a médica retire esta informação do seu prontuário (que ela provavelmente colocou).
Se o posto de saúde guarda corretamente o prontuário e o acesso a ele é restrito ao médico, creio que você não tem com o quê se preocupar, pois a Médica não irá (por questões éticas e sigilo profissional) contar nada a ninguém.

O médico só é obrigado a dar informação sobre sua saúde em casos em que a lei exija, como no caso das doenças de notificação compulsória (http://www.cve.saude.sp.gov.br/htm/cve_list.htm) (em que ele é obrigado a contar à vigilância sanitária). Esta, por sua vez, deve guardar sigilo das informações.

Entretanto, entendo a sua preocupação pois, no geral, o prontuário no papel não é tão sigiloso quando deveria, pois fica em uma prateleira com um controle de acesso que deveria ser mais rigoroso, algo que deveria mudar.

Estou à disposição.
Abraço.