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Blog Prontuário Médico

Medicina 2.0, Prontuário online e TI; Software médico; Pagamento por perfórmance; Valor em saúde.

Out 19
2010

Pedido de Cópia de Prontuário Médico

Postado por: Leonardo Alves em Prontuario médico - Normas

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Atendendo a um pedido, faço uma descrição resumida de um formulário de pedido de cópia de um prontuário médico ao seu médico assistente. Não há necessidade de um texto grande ou argumentações extensas a respeito, conforme se observa abaixo.


 

Caro Dr. Fulano de Tal, CRM-XX número: 9999

 


Assunto: Cópia de Prontuário Médico.
Motivo: Foro íntimo.
Fundamentação: Artigo 88 do novo código de ética médica e Resolução 1605/2000.



Venho, por meio deste, solicitar-lhe a cópia do meu prontuário médico desde a minha primeira consulta até a última. Gentileza constar os exames complementares realizados neste período.


Data e Local.


Nome completo e Documento de identidade

 

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Comentarios (22)Add Comment
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Ótimo artigo!
escrito por Deivison Arthur, janeiro 18, 2011
Olá Dr Leonardo, parabéns pelos seus artigos de seu Blog e esse exemplo de pedido de cópia do prontuário é de grande utilidade, pois muitos não sabem como agir nesses casos. Eu mesmo já me deparei nessa situação e só lembrava de pedir verbalmente. Parabéns!
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Dúvida de uma leitora do Blog - Priscila.
escrito por Leonardo Alveses, janeiro 18, 2012
Message Info:
Olá! Alguém poderia me ajudar? Ao solicitar cópia do prontuário, esta deve ser liberada no mesmo dia? Qual o prazo máximo dentro da lei? Na entrega da cópia, o paciente pode ver a original? Prontuário escrito a mão pelo médico, é normal entregarem digitado ao paciente? Obrigada.

RESPOSTA:
Olá, Priscila.

1 - Não existem um prazo estipulado por lei (descrito em dias) para a entrega do prontuário ao paciente, o que não pode é prejudicar o tratamento ou a continuidade do tratamento que o paciente deseja realizar em outro hospital. A lei diz que é ilícito negar o prontuário ao paciente... não fixa prazo.

2 - Deve haver ponderações das partes:
do paciente tendo consciência que o arquivo pode ser grande e demorar um pouco para ser encontrado ou já existir uma "fila de pedidos" de prontuário para serem entregues. Lembro que o prontuário pode, ainda, não ter chegado ao SAME e pode estar no setor de Faturamento do Hospital sob alguma auditoria, seguindo os trâmites normais (e longos) de faturamento hospitalar.
do hospital: para não demorar tempo longo demais que possa atrapalhar o tratamento do paciente em outra instituição.

3 - O paciente, em princípio, não tem proibição para ver o seu prontuário original.

4 - Se o prontuário foi escrito á mão, ele deve ser entregue escrito á mão (em cópia) e não digitado por outros (se é que entendi bem a sua pergunta).

Observações interessantes:
Para vocês terem uma idéia do rigor que um prontuário médico é guardado (por instituições sérias), conto-lhes um fato.

História real ocorrida comigo, médico, ao solicitar um prontuário.
Eu, Leonardo Alves, quando residente de medicina (já medico) precisei de um prontuário de um paciente que havia estado internado no hospital que eu estava me especializando em cardiologia.

Motivo da minha solicitação: fazer o resumo do caso clínico apresentar aos meus colegas médicos, enfim, para estudarmos o caso e aprendermos com o acontecido.

Fui ao SAME (serviço de arquivo médico) do hospital e solicitei... vocês não imaginam a dificuldade e o processo que tive que passar! Assinei um protocolo, deixei meu documento de médico, li o prontuário dentro do SAME, (mas precisava de uma cópia/xerox). Nesta parte que foi o interessante: um funcionário do SAME pegou o prontuário (em suas mãos) e me acompanhou até o xerox para solicitar a cópia e me entregar. Voltei ao SAME e assinei novo protocolo confirmando que eu tinha retirado uma cópia do prontuário. Só depois que pude ir para casa preparar a minha apresentação.

Digo isso, para que tenham uma idéia de que a solicitação de um prontuário médico é rodeada de muita legislação e cuidados com o sigilo do paciente, além de questões jurídicas e legais e que a liberação não é algo simples e rápido.

Abraço.

Leonardo.
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duvidas
escrito por Adriano ponciano, fevereiro 13, 2012
gostaria de saber se o hospital envia prontuario por E-mail
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Prontuário por email
escrito por Leonardo Alvess, fevereiro 13, 2012
Oá, Adriano.
Isso dependerá de cada hospital... e de suas tecnologias.
Se ele scannear e enviar, tudo bem.
Se o envio for feito usando critérios de segurança na internet, tudo bem.
Abraço.
Leonardo.
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prontuario panamericano
escrito por evandro, março 07, 2012
boa tarde..gotaria de saber como faço para adquirir prontuario do hospital panamericano já que faliu e não há mais contato pois preciso para aposentadoria.. muito grato
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escrito por Leonardo Alves.s, março 07, 2012
Boa pergunta!
Os documentos e prontuário de um hospital que fechou devem ser transferidos para uma outra instituição hospitalar para que esta nova tome conta dos prontuário... Espero que eles tenham tomado esta precaução.

No registro público, há os nomes dos sócios e/ou pessoas jurídicas que tomavam conta do hospital... assim, sugiro que este seja o seu primeiro passo para consegui-lo.

Quanto á sua aposentadoria, o médico que o atendeu tem condições de atestar e afirmar o período da sua doença... Ele fará um relatório que deverá ser suficiente para o perito concluir. Converse com ele, talvez isso seja suficiente.

Muito provavelmente, o seu advogado está pedindo TODOS os documentos de saúde que você tem... isso pode ser difícil de reunir... Aliás, se o motivo da internação no hospital for outro (que não a doença para a qual você estará tentando aposentadoria), talvez não adiente muito, mas, vale a pena tentar. Eu conversaria antes com o médico que (hoje) está cuidando de você - caminho mais rápido.

Leonardo Alves.
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escrito por Neusa, abril 05, 2012
Se eu quiser meu prontuário médico psiquiatrico (não sei se é esse o termo utilizado, acredito que sim) mas meu psiquiatra ja faleceu e era clinica particular, hoje em dia fechada. A que orgão é compentecia pedir? Precisa de advogado?
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escrito por Leonardoooo, abril 05, 2012
Olá, Sua pergunta é interessante.
Em princípio, o médico já idoso e que não vai praticar mais a medicina, deve entregar os seus registros para um colega "herdeiro" para passara acompanhar os seus pacientes.

Mas no caso de morte súbita ou acidental... é importante que a família entregue estas cópias ao CRF ou a um médico que passará a ter a responsabilidade de guarda dos mesmos.

Há, ainda, a possibilidade de se queimar os registros... mas existem muitos detalhes para se efetuar a queima e eliminação definitiva dos mesmos e não é aconselhável.

"Os prontuários de consultórios particulares ficarão sob os cuidados do médico
responsável (Parecer CRM-DF n.º 43/2000) em arquivo particular. Em caso de seu
falecimento e de não haver herdeiro profissional, esses documentos serão incinerados
por pessoa que conviveu diariamente com o facultativo – secretária ou pessoa da família,
por exemplo (Parecer CFM n.º 31/1995)."

Quando você diz "entrar na justiça"... acho a pior das situações... pois você irá citar quem? o médico falecido? Acho interessante e mais viável ir ao CRM e solicitar que este CRM comunique os familiares ou quem quer que seja para lhe entregar uma cópia... Seria bom, também, você conversar com os familiares do médico para saber onde estão os arquivos do médico. Pode ser uma boa saída. Terá que fazer um serviço de investigador.

Mas... quem sabe o seu novo psiquiatra nem precise deste prontuário e a pergunta sobre "as medicações que vc já utilizou" nem sejam mais tão importantes para o quadro atual.

Grande abraço.
Informe-nos sobre o desenrolar da sua investigação, ok? Sua pergunta foi muito interessante.

Leonardo.
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Prontuáiro Médico do Hosp Metropolitano
escrito por Walter Reis, junho 13, 2012
Boa tarde. Alguém que precisou cópia do prontuário médico do Hospital Panamericano e consegiu, poderia me orientar de como conseguir? Obrigado
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copia de prontuario
escrito por vagner, outubro 16, 2012
Bom dia
eu trabalho no same e gostaria de saber se é preciso informa o número de folhas que foram tiradas cópias
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Copia de prontuário
escrito por MARLUCIA ROSA, dezembro 15, 2012
Solicitei ao Hospital e Maternidade São josé, em Duque de Caxias a cópia do meu prontuário e me foi negado. Como fazer pre ter a sesço a cópia, se precisp
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aposentado.
escrito por José I. Figueiredo, janeiro 11, 2013
Dr Leonardo,
o seu artigo 'Como usar um médico', após tantos anos, tenho 67, ensinou-me como ver um médico. Nunca me ocorreram tais realidades. Como fui egoista. Obrigado.
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copia de prontuario
escrito por althieres mello, janeiro 18, 2013
ola caro amigo tudo bem que nao exista um prazo de entrega de copias do prontuario,mais vivemos em uma era digital,informatizada.ja era para todos os hopistais terem isso no arquivo do computador,agora tem hospital que me pediu 15 dias para a entrega e ainda tenho que fazer um termo registrado em cartorio,isso e um absurdo mais se tratando de brasil neh?
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Cópia de prontuário
escrito por ROSANA RIBEIRO, março 18, 2013
Senhores e Senhoras, boa tarde.
E se no meu prontuário não contar todas as informações que deveriam ter, como por exemplo, fui diagnosticada com Síndrome do pânico e Transtorno bipolar, faço tratamento a vários anos, isso tem que constar no meu prontuário, correto?
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Prontuário de paciente com distúrbio psicológico
escrito por Freud Álvares, maio 31, 2013
Prezados,

Tenho uma solicitação de prontuário de um paciente com acompanhamento psicológico e que, segundo os profissionais que o atenderam, deveria ter acompanhamento psiquiátrico, sendo que, aparentemente, este não o faz. O que devemos fazer nesta situação, entregar ao mesmo o prontuário, ou solicitar que o pedido seja feito por um profissional para podermos liberar o documento, além do mais o mesmo requisita o prontuário fazendo menção apenas aos dois últimos psicólogos que o atenderam. Informamos que não temos psiquiatra atendendo em nossas dependências.

Att, Freud Álvares
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prontuario
escrito por Gabriel, agosto 16, 2013
Sou divorciado e minha ex-mulher quer aumento de pensao aleganto que meu filho é doente e precisa de alimentacao diferenciada, preocupado fui a pediatra e ela me disse que isso nao condiz com a realidade, que meu filho é saudavel isso tudo verbalmente dois dias depois voltei ao consultório e pedi que me desse uma declaração com as cópias do prontuario para monstrar ao juiz que minha ex mente sobre este fato, mas a Dra. se recusou.....Eu como pai achava ter o direito, como isso funciona?
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A cópia e o Relatório médico
escrito por drLeonardo, agosto 19, 2013
Olá, Gabriel.
Vamos por partes:
1 - Sua mulher alegou que o seu filho precisa disso ou daquilo: ELA LEVOU PROVAS ESCRITAS ? um relatório médico? Só a alegação verbal não vale.
2 - Se ela levou um relatório dizendo que seu filho precisa de alimentação especial e você duvidar, pode pegar o seu filho, levá-lo a um médico e pedir um relatório deste novo médico... se o relatório for discordante do primeiro... o juiz tomará sua decisão, normalmente pedindo um perito médico para analisar.

2 - Volte no pediatra e peça SOMENTE um relatóri dizendo que seu filho é SAUDÁVEL (como você mesmo disse). Não peça prontuário... Só um relatório dizendo que seu filho é saudável... isso é MAIS DO QUE SUFICIENTE.

3 - Dependendo da idade da criança, os médicos entendem que o prontuário é um documento que só diz respeito á criança, preservando o sigilo inclusive dos pais. (dependendo da idade da criança... crianças maiores, 15, 17 anos podem prestar informações aos médicos que só dizem respeito ao médico e à criança/adolescente).

4 - Reitero: apenas um relatório dizendo que a criança é saudável, ele não negará. Ou leve-o a um novo pediatra para conseguir este relatório.

abraço.
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Cópia de prontuário
escrito por Alex, outubro 31, 2013
Boa tarde Dr. Gostaria de tirar duas dúvidas.
Primeira: Na solicitação da cópia do prontuário o paciente deve fazer o pedido
a próprio punho? ou pode ser um modelo e ele só coloca as informações pessoa? Existe alguma lei falando que deve ser de próprio punho?

Segunda: No caso da impossibilidade de um paciente não conseguir comparecer ao hospital para solicitar a cópia do prontuário (por dificuldades de locomoção)
o seu conjugue pode solicitar pela mesma? tem que ter uma procuração pelo juiz
ou pode ser simples mesmo? sem reconhecimento em cartório ou coisa do tipo?

Agradeço desde já!!!!
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Pedido de Prontuário
escrito por LeoAlvesSilva.., novembro 07, 2013
Olá, Alex.
O prontuário deve ser solicitado pelo próprio paciente (à mão, à caneta, por computador, não importa).
Normalmente, faz-se uma solicitação por escrito.
Se o paciente não pode ir, ele deve fazer a solicitação por escrito, indicando quem poderá pegar o prontuário por ele - COM SUA FIRMA RECONHECIDA.
Mas é sempre bom conversar com o diretor técnico do hospital.

Leonardo.
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Prazo...
escrito por Cleonice, março 19, 2014
Li as ponderações do senhor, mas seria normal um hospital demorar quase 03 meses para entregar um prontuário?
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COPIA DE PRONTUARIO
escrito por samuel silva, abril 15, 2014
Prezados,

Toda movimentação do prontuario para fins externo são estabelecidos por legislações vigentes. Em legislação, o prontuario pertence ao paciente, podendo ele recorrer a instituição hospitalar sempre que ver necessario. Caso contrario, a 3ª pessoa so pode movimentar o prontuario com procuração autenticada e espedida pelo paciente ou atraves de oficio judicial. Também em legislação, a instituição sendo ela publica ou privada, que contenha acervo arquivistico, tem o prazo de 15 dias úteis para fornecer a documentação ao solicitante/paciente. Ressaltando que, as instituições de saúde não tem por obrigação custear pela copia do documento. Todo o serviço e garantido e protegido por legislações vigentes e referentes a cada situação.
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escrito por ivyleal, junho 18, 2014
Bom dia Dr.Leonardo,
Assumi recentemente a comissão de revisão de prontuários da UPA da minha cidade. Notei que o envio da ficha de atendimento do paciente para delegacia da mulher, Forum, empresas do seguro DPVAT e familiares sem autorização do paciente. Gostaria de saber se tenho respaldo legal para impedir esse envio. obrigada!

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