Olá Dr Leonardo, parabéns pelos seus artigos de seu Blog e esse exemplo de pedido de cópia do prontuário é de grande utilidade, pois muitos não sabem como agir nesses casos. Eu mesmo já me deparei nessa situação e só lembrava de pedir verbalmente. Parabéns!

Message Info:
Olá! Alguém poderia me ajudar? Ao solicitar cópia do prontuário, esta deve ser liberada no mesmo dia? Qual o prazo máximo dentro da lei? Na entrega da cópia, o paciente pode ver a original? Prontuário escrito a mão pelo médico, é normal entregarem digitado ao paciente? Obrigada.

RESPOSTA:
Olá, Priscila.

1 - Não existem um prazo estipulado por lei (descrito em dias) para a entrega do prontuário ao paciente, o que não pode é prejudicar o tratamento ou a continuidade do tratamento que o paciente deseja realizar em outro hospital. A lei diz que é ilícito negar o prontuário ao paciente... não fixa prazo.

2 - Deve haver ponderações das partes:
do paciente tendo consciência que o arquivo pode ser grande e demorar um pouco para ser encontrado ou já existir uma "fila de pedidos" de prontuário para serem entregues. Lembro que o prontuário pode, ainda, não ter chegado ao SAME e pode estar no setor de Faturamento do Hospital sob alguma auditoria, seguindo os trâmites normais (e longos) de faturamento hospitalar.
do hospital: para não demorar tempo longo demais que possa atrapalhar o tratamento do paciente em outra instituição.

3 - O paciente, em princípio, não tem proibição para ver o seu prontuário original.

4 - Se o prontuário foi escrito á mão, ele deve ser entregue escrito á mão (em cópia) e não digitado por outros (se é que entendi bem a sua pergunta).

Observações interessantes:
Para vocês terem uma idéia do rigor que um prontuário médico é guardado (por instituições sérias), conto-lhes um fato.

História real ocorrida comigo, médico, ao solicitar um prontuário.
Eu, Leonardo Alves, quando residente de medicina (já medico) precisei de um prontuário de um paciente que havia estado internado no hospital que eu estava me especializando em cardiologia.

Motivo da minha solicitação: fazer o resumo do caso clínico apresentar aos meus colegas médicos, enfim, para estudarmos o caso e aprendermos com o acontecido.

Fui ao SAME (serviço de arquivo médico) do hospital e solicitei... vocês não imaginam a dificuldade e o processo que tive que passar! Assinei um protocolo, deixei meu documento de médico, li o prontuário dentro do SAME, (mas precisava de uma cópia/xerox). Nesta parte que foi o interessante: um funcionário do SAME pegou o prontuário (em suas mãos) e me acompanhou até o xerox para solicitar a cópia e me entregar. Voltei ao SAME e assinei novo protocolo confirmando que eu tinha retirado uma cópia do prontuário. Só depois que pude ir para casa preparar a minha apresentação.

Digo isso, para que tenham uma idéia de que a solicitação de um prontuário médico é rodeada de muita legislação e cuidados com o sigilo do paciente, além de questões jurídicas e legais e que a liberação não é algo simples e rápido.

Abraço.

Leonardo.

gostaria de saber se o hospital envia prontuario por E-mail

Oá, Adriano.
Isso dependerá de cada hospital... e de suas tecnologias.
Se ele scannear e enviar, tudo bem.
Se o envio for feito usando critérios de segurança na internet, tudo bem.
Abraço.
Leonardo.

boa tarde..gotaria de saber como faço para adquirir prontuario do hospital panamericano já que faliu e não há mais contato pois preciso para aposentadoria.. muito grato

Boa pergunta!
Os documentos e prontuário de um hospital que fechou devem ser transferidos para uma outra instituição hospitalar para que esta nova tome conta dos prontuário... Espero que eles tenham tomado esta precaução.

No registro público, há os nomes dos sócios e/ou pessoas jurídicas que tomavam conta do hospital... assim, sugiro que este seja o seu primeiro passo para consegui-lo.

Quanto á sua aposentadoria, o médico que o atendeu tem condições de atestar e afirmar o período da sua doença... Ele fará um relatório que deverá ser suficiente para o perito concluir. Converse com ele, talvez isso seja suficiente.

Muito provavelmente, o seu advogado está pedindo TODOS os documentos de saúde que você tem... isso pode ser difícil de reunir... Aliás, se o motivo da internação no hospital for outro (que não a doença para a qual você estará tentando aposentadoria), talvez não adiente muito, mas, vale a pena tentar. Eu conversaria antes com o médico que (hoje) está cuidando de você - caminho mais rápido.

Leonardo Alves.

Se eu quiser meu prontuário médico psiquiatrico (não sei se é esse o termo utilizado, acredito que sim) mas meu psiquiatra ja faleceu e era clinica particular, hoje em dia fechada. A que orgão é compentecia pedir? Precisa de advogado?

Olá, Sua pergunta é interessante.
Em princípio, o médico já idoso e que não vai praticar mais a medicina, deve entregar os seus registros para um colega "herdeiro" para passara acompanhar os seus pacientes.

Mas no caso de morte súbita ou acidental... é importante que a família entregue estas cópias ao CRF ou a um médico que passará a ter a responsabilidade de guarda dos mesmos.

Há, ainda, a possibilidade de se queimar os registros... mas existem muitos detalhes para se efetuar a queima e eliminação definitiva dos mesmos e não é aconselhável.

"Os prontuários de consultórios particulares ficarão sob os cuidados do médico
responsável (Parecer CRM-DF n.º 43/2000) em arquivo particular. Em caso de seu
falecimento e de não haver herdeiro profissional, esses documentos serão incinerados
por pessoa que conviveu diariamente com o facultativo – secretária ou pessoa da família,
por exemplo (Parecer CFM n.º 31/1995)."

Quando você diz "entrar na justiça"... acho a pior das situações... pois você irá citar quem? o médico falecido? Acho interessante e mais viável ir ao CRM e solicitar que este CRM comunique os familiares ou quem quer que seja para lhe entregar uma cópia... Seria bom, também, você conversar com os familiares do médico para saber onde estão os arquivos do médico. Pode ser uma boa saída. Terá que fazer um serviço de investigador.

Mas... quem sabe o seu novo psiquiatra nem precise deste prontuário e a pergunta sobre "as medicações que vc já utilizou" nem sejam mais tão importantes para o quadro atual.

Grande abraço.
Informe-nos sobre o desenrolar da sua investigação, ok? Sua pergunta foi muito interessante.

Leonardo.