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Jan 13
2012
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Acesso ao prontuário médico por familiares.Postado por Leonardo Alves in Sem tags |
O sigilo médico profissional é um dos princípios da prática médica e um dos alicerces da profissão médica. As informações contidas no prontuário médico são de cunho totalmente sigiloso e o médico deve preservar este sigilo inclusive após a morte do paciente como forma de proteger/preservar a privacidade do paciente. Mas há situações em que os familiares (terceiros) desejam (por algum motivo) conhecer/ler as informações que estão contidas no prontuário do seu ente querido, seja por curiosidade, seja para decidir (no seu entendimento pessoal) se houve algum erro médico que daria maior subsídio para acionar a justiça em busca de alguma indenização. O médico pode entregar o prontuário médico aos familiares? Sim ou não? Como os familiares podem ter acesso às informações médicas dos seus parentes? Quando os familiares solicitam o prontuário médico de pacientes internados e falecidos, muitos hospitais/clínicas/médicos negam a entrega do prontuário médico, isso é legal?
Nos EUA, em 2010, trinta e sete por cento dos médicos da atenção básica mantém seus registros médicos apenas em formato eletrônico, em comparação com 24% que o fizeram em 2007, segundo 
Ementa: “Ao médico é dada inteira autonomia para controlar sua agenda de marcação de atendimentos, não sendo considerado ato discriminatório destinar horários diferenciados para as diversas categorias de pacientes.” 
